Direitos ● Fronteiras ● Agências

Esferas da Cidadania: Direitos, Fronteiras, Agências é um projeto coletivo de pesquisa desenvolvido no Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC-Rio dedicado à compreensão e acompanhamento das lutas por direitos e produção de cidadanias insurgentes no contexto urbano, a partir de determinados movimentos sociais do Rio de Janeiro. Como proposta de pesquisa, o projeto articula, de maneira tanto conceitual como empírica, três dimensões político-normativas do fenômeno social: (a) a reconfiguração da noção de cidadania por meio da proteção e restrição de direitos; (b) o estabelecimento e a operação de fronteiras normativas, entre legalidade e ilegalidade; e (c) as formas pelas quais contextos marcados tanto por precariedades como por potências tornam possível a emergência de formas de cidadania pelas sujeitas e sujeitos políticas(os) envolvidas(os) nessas lutas.